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Benefícios por Incapacidade
Teoria e Prática
feito com por PRISCILA MACHADO e erica bareze
O GUIA é composto por arquivos em pdf
Guia prático dos benefícios por incapacidade no rgps Teoria e prática
Introdução
Beneficios em Espécie
Discussões Introdutórias
Qualidade de Segurado
Como calcular o período de graça (qualidade de segurado)?
Carência e Tempo de Contribuição
O art. 19-E do Decreto 3.048/99
O basicão sobre o pedido – Visão macro sobre o processo previdenciário
Questões práticas relevantes
O que é o acerto pós perícia?
Como resolver o problema do “acerto pós perícia”?
Possibilidade de perícia na residência
Fluxo do requerimento dos benefícios por incapacidade
Passo a Passo para agendamento de perícia administrativa
Como consultar o resultado da perícia?
Comunicado da Decisão da Perícia
Como obter a carta de concessão do benefício?
Laudo Pericial Administrativo
Onde obter o Laudo Pericial Administrativo – TELA SABI?
Analisando o Laudo Pericial Administrativo
Benefícios por incapacidade
incapacidade
Doença X Incapacidade
Requisito Carência na concessão dos benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária
Incapacidade Temporária
Qualidade de Segurado
Carência
Data de Início do Benefício e a DCB anterior a DIB
O que é a alta programada?
Pedido de Prorrogação do benefício
Pontos Relevantes e a previsão expressa da Legislação de forma sistematizada
Antecipação do auxílio por incapacidade temporária durante o período de COVID-19
Auxílio por incapacidade temporária durante o período do COVID-19 – Lei 14.131/2021 e Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 32, de 2021
RMI do auxílio por incapacidade temporária
Auxílio-Acidente
Beneficiários
Termo inicial do auxílio acidente
Duração do benefício
Auxílio Acidente e a redução da audição
Auxílio Acidente e a mínima redução da capacidade laborativa
RMI do auxílio acidente
Aposentadoria por incapacidade permanente
Requisitos de concessão
A incapacidade total e permanente X Invalidez Social
O que acontece com o contrato de trabalho quando o segurado se aposenta por invalidez?
Quitação do Financiamento de imóvel e o aposentado por invalidez
Data de inicio
Grande de invalidez
Obrigações do segurado aposentado por incapacidade permanente
Hipóteses de isenção de perícia revisional
Mensalidade de Recuperação
RMI da Aposentadoria por incapacidade permanenter
Reabilitação Profissional – Noções Preliminares
Benefícios Acidentários
A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) é fundamental?
Configuração da existência de acidente do trabalho pela NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Dica sobre perícia para configuração do acidente do trabalho
+ MODELOS
- PI Restabelecimento Apos Por Incap Permanente Mensalidade Recuperação Invalidez Social
- PI Concessão Auxílio Por Incapacidade Temporária Perda Qualidade de Segurado
- PI Concessão Auxílio Por Incapacidade Temporária Doença Grave
- PI Concessão Auxílio Por Incapacidade Temporária
- PI Concessão Auxílio Acidente Acidentário
- PI Concessão Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Adicional 25% Grande Invalidez
- PI Concessão Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Acidentária Doença do Trabalho
- PI - 1. Benefício por Incapacidade. 2. Qualidade de segurado. 3. JF.
- PI - 1. Benefício por Incapacidade. 2. Acidentário. 3. Incapacidade
- Petição Impugnação Nomeação Perito
- Petição Esclarecimentos Periciais
Priscila Machado
A Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Mestranda em Direito na PUC/SP. Coordenadora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale. Coordenadora do MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário com foco em acidente do trabalho da Faculdade Legale. Advogada especialista em Direito Previdenciário.
Representante Regional do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE – SÃO PAULO/SP). Integrante do projeto “As Previdenciaristas”. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós graduada em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP. MBA em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
Erica Bareze
Advogada Especialista em Direito Previdenciário
Pós Graduanda em Seguridade Social pela Faculdade Legale
Coordenadora Regional Adjunta do IBDP no Estado de São Paulo
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP
Professora de Pós Graduação e Cursos de Extensão
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GUIA PRÁTICO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO RGPS TEORIA E PRÁTICA
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