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AÇÃO DE ALIMENTOS

feito com por NELSON SUSSUMU SHIKICIMA

O GUIA é composto por arquivos em pdf

KIT DE AÇÃO DE ALIMENTOS

Alimentos – Artigos 1.694, ss, CC/2002 e Lei n. 5.478/68
– Solidariedade passiva
– Espécies
        –  Naturais ou necessários; 
        –  Civis, sociais ou côngruos;
        – Legais;
        – Voluntários;
        – Indenizatórios;  
        – Gravídicos – Lei n. 11.804/08

Modelos de petição de alimentos gravídicos 
– Alimentos gravídicos com pedido de liminar
       I – Dos fatos 
       II – Dos alimentos 
       III – Dos fundamentos 
       IV – Dos pedidos 
       V – Das provas 
       VI – Do valor da causa

Modelo de contestação de alimentos gravídicos  
– Contestação 
       II – Preliminarmente 
       III – No mérito 
       IV – Dos fatos 
       V – Da fundamentação doutrinária, jurisprudência e jurídica
       VI – Da necessidade dos valores dos alimentos gravídicos
       VII – Do direito 
       VII – Dos pedidos 
       IV Das provas
– Elaboração de petição inicial de alimentos

Alimentos cumulado com provisórios 
        I – Dos fatos 
        II – Dos alimentos provisórios 
        III – Dos fundamentos 
        IV – Dos pedidos 
        V  – Das provas 
        VI – Do valor da causa
– Modelo de execução ou cumprimento de sentença pelo rito dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil

Alimentos cumulado com provisórios
        I – Dos fatos 
        II – Dos alimentos provisórios 
        III – Dos fundamentos 
        IV – Dos pedidos 
        V  – Das provas 
        VI – Do valor da causa 
     – Modelo de execução ou cumprimento de sentença pelo rito dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil

Execução de prestações alimentícias 
       I – Dos fatos 
       II – Dos fundamentos 
       III – Do pedido 
       IV –  Do valor da causa 
–  Modelo de Execução ou cumprimento de sentença pelo rito dos artigos 528 e seguintes do Código de Processo Civil.
–  Modelo de Execução de Alimentos pelo rito dos artigos 911 e seguintes do Código de Processo Civil.

Ação revisional de alimentos 

Cabimento para diminuir o valor.
Cabimento para majorar o valor.
Procedimento da ação revisional de alimentos. 
Modelo de ação revisional de alimentos.

Revisional de alimentos com pedido de tutela provisória de urgência com caráter antecipatório 
           I – Do pedido de tutela provisória de urgência com caráter antecipatório
           II – Dos fatos 
           III – Da possibilidade do requerente e necessidade dos filhos menores
           IV – Do direito 
           V – Dos pedidos 
           VII – Do valor da causa

Exoneração de alimentos 
Modelo de exoneração de alimentos

Ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência 
        I – Do pedido de tutela de urgência 
        II – Dos fatos 
        III – Do direito 
        IV – Dos pedidos 
         V – Das provas
         VI – Do valor da causa​

+ MODELOS

Nelson Sussumu Shikicima

Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora – MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL, Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012), Faculdade Legale e Diretor da Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de  Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).

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